Termos de Uso

Última atualização: 08 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site do Ministério Digital Pastor Amauri Fernandes ("nós", "nosso" ou "ministério"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou impeça o uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa. Comportamentos proibidos incluem:

• Assédio ou causar constrangimento a qualquer pessoa
• Transmissão de conteúdo obsceno, ofensivo ou inflamatório
• Interrupção do fluxo normal de diálogo em nossos sistemas
• Violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site — incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, ícones e software — é de propriedade exclusiva do Ministério Digital ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você pode acessar e usar nosso conteúdo para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Produtos Digitais

Ao adquirir nossos produtos digitais (e-books, cursos, materiais), você concorda que:

• O acesso é concedido para uso pessoal e não pode ser compartilhado, revendido ou distribuído
• Não é permitido copiar, reproduzir ou transmitir o conteúdo para terceiros
• O acesso vitalício refere-se à disponibilidade do produto enquanto o ministério mantiver a plataforma ativa
• Oferecemos garantia de 7 dias para reembolso, conforme descrito na página de cada produto

5. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado em nosso site e produtos é de natureza espiritual, educacional e informativa. Não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico, legal ou financeiro. Consulte profissionais qualificados para questões específicas em suas áreas de atuação.

Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do uso ou impossibilidade de uso do site.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou termos de uso.

7. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por referência. Ao usar nosso site, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@ministeriodigital.com.br
• WhatsApp: +55 24 99832-1054